Termos de Uso - Vitriny AI

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Definições

Para os fins deste documento:

Vitriny AI / Plataforma: sistema de geração de imagens e ferramentas associadas.
Usuário: pessoa física ou jurídica que cria conta, utiliza o site ou adquire créditos.
Créditos: unidade de consumo utilizada para gerar imagens e demais recursos.
Conteúdo: prompts, imagens enviadas ou geradas, textos e arquivos utilizados no serviço.
Provedores Externos: empresas de nuvem, IA, pagamento e infraestrutura (Google, OpenAI, Stripe, etc.).

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Uso da Plataforma

O usuário concorda em utilizar o Vitriny AI de forma ética, legal e conforme estes Termos. É proibido:

Utilizar imagens ou prompts que violem direitos autorais.
Enviar conteúdo ilícito, ofensivo, violento, sexual explícito ou discriminatório.
Utilizar o serviço para enganar pessoas, criar deepfakes prejudiciais ou fraudes.
Tentar burlar limites técnicos, contornar o sistema de créditos ou acessar áreas não autorizadas.
Utilizar o Vitriny AI para treinar modelos concorrentes sem autorização expressa.

A Vitriny AI pode suspender ou encerrar contas que violem essas regras.

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Cadastro e Conta

Para utilizar o serviço, o usuário deve:

Criar uma conta com informações verdadeiras.
Manter a confidencialidade da senha.
Notificar imediatamente caso identifique uso indevido da conta.

A responsabilidade pelo uso da conta é exclusivamente do usuário.

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Sistema de Créditos

Cada geração de imagem consome uma quantidade específica de créditos, indicada no site. Créditos adquiridos não expiram, salvo promoções específicas, e são vinculados à conta do usuário, sem possibilidade de transferência.

4.2. Cancelamentos e reembolsos

Como créditos são classificados como serviço digital consumível, não há reembolso após o uso parcial ou total do pacote. Reembolsos só são possíveis em:

Erros comprovados de cobrança.
Falhas críticas que impossibilitem o uso e não sejam resolvidas.

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Pagamento

Os pagamentos são processados por terceiros (Stripe, Mercado Pago, Asaas ou similares). A Vitriny AI não armazena dados completos de cartão. A compra só é considerada válida após confirmação do provedor financeiro.

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Propriedade das Imagens Geradas

6.1. Direitos do usuário

O usuário possui direito de uso comercial das imagens geradas, desde que:

Respeite leis de direitos autorais.
Não reproduza imagens de terceiros de forma ilegal.
Não gere conteúdo que viole personalidade de pessoas sem autorização.

6.2. Direitos da plataforma

O Vitriny AI não reivindica propriedade das imagens geradas. Entretanto, o usuário concede uma licença limitada para que a plataforma utilize as imagens apenas para fins de auditoria, suporte, segurança e melhoria operacional.

As imagens não são utilizadas para treinar modelos de IA, a menos que o usuário consinta.

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Conteúdo Enviado pelo Usuário

O usuário afirma que:

Possui autorização para usar qualquer imagem enviada como referência.
Não viola direitos de imagem, personalidade ou marcas registradas.
É o único responsável pelo conteúdo submetido à plataforma.

A Vitriny AI não se responsabiliza por infrações cometidas pelo usuário.

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Limitações de Uso e Responsabilidade

A plataforma é disponibilizada no estado em que se encontra, podendo sofrer alterações, interrupções e limitações técnicas.

A Vitriny AI não garante:

Que as imagens serão perfeitas para fins específicos.
Que os serviços estarão sempre disponíveis.
Que a geração não apresentará variações ou interpretações inesperadas do modelo de IA.
Que resultados atenderão expectativas subjetivas do usuário.

A Vitriny AI não é responsável por:

Danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes do uso da plataforma.
Uso indevido do conteúdo gerado por parte do usuário.
Falhas de provedores externos (IA, pagamento, nuvem, etc.).

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Suspensão e Encerramento

A Vitriny AI pode suspender ou encerrar contas em casos como:

Violação destes Termos.
Atividade suspeita ou fraudulenta.
Uso abusivo que afete a segurança ou estabilidade do sistema.
Solicitação do próprio usuário.

Créditos remanescentes não serão reembolsados em caso de violação contratual.

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Atualizações dos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível no site. O uso contínuo da plataforma após a atualização constitui aceitação automática da nova versão.

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Privacidade

A utilização da plataforma está sujeita à nossa Política de Privacidade, que descreve coleta de dados, armazenamento, compartilhamento, direitos do usuário e uso de IA e imagens enviadas.

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Contato

Dúvidas ou suporte: contato@vitrinyai.com.br